Um herdeiro não quer fazer o inventário. E agora?

Quando um familiar se recusa a conversar sobre a herança, a impressão pode ser de que tudo ficou parado. Mas a falta de acordo não impede, por si só, que um herdeiro peça a abertura do inventário judicial.

É preciso que todos concordem para começar?

O artigo 616 do Código de Processo Civil inclui o herdeiro entre as pessoas que podem requerer o inventário. Isso permite avaliar a iniciativa de um dos interessados, mesmo quando os demais não querem começar. Os outros interessados deverão participar do procedimento conforme as regras aplicáveis.

Começar o inventário não resolve toda divergência

Identificar o patrimônio, apurar dívidas e definir a partilha são tarefas diferentes de decidir quem ficará com um imóvel ou se ele será vendido. Um conflito sobre o uso da casa da família pode exigir análise e medidas próprias.

O que vale esclarecer antes de agir?

• A resistência é ao inventário ou à proposta de divisão?
• Há dúvidas sobre custos ou sobre quais bens pertenciam à pessoa falecida?
• Alguém administra o patrimônio ou recebe rendimentos?
• Existe documento, testamento ou processo que os demais desconhecem?

Essas respostas ajudam a distinguir um problema de informação de uma disputa efetiva. Registre os fatos de maneira objetiva e guarde os documentos que já possui, sem expor dados da família publicamente.

A conversa ainda pode ter espaço

O diálogo e a mediação podem ser avaliados, inclusive durante um processo. Isso não significa aceitar qualquer proposta ou adiar indefinidamente a regularização. A estratégia deve considerar os direitos de todos e a situação concreta.

Conteúdo educativo. Não substitui consulta jurídica nem análise individual de documentos.